| OBJETIVOS DO CURSO |

• Discorrer acerca de conceitos relacionados a solicitações de dados emergenciais.

• Apresentar legislações que tratam sobre as possibilidades de Provedores de Aplicações de Internet e de Acesso a Internet em fornecerem dados, sem a necessidade de decisão judicial, em caráter emergencial, para sanar risco iminente de morte ou de graves lesões a pessoas

• Tratar sobre casos que podem se considerados como emergenciais.

• Discorrer sobre possíveis origens de risco iminente de mortes ou graves lesões a pessoas.

• Apresentar Plataformas Law Enforcement e outras formas de contato com Provedores de Aplicações de Internet, para solicitações de dados emergenciais.

• Apresentar o fluxo de como solicitar dados emergenciais as principais provedores de aplicações de internet e de acesso a internet.

• Demonstrar como analisar dados obtidos em caráter emergencial.

| PÚBLICO ALVO |

• Servidores lotados em Polícias Judiciárias (Polícias Civis e Polícia Federal).

• Servidores e membros de Ministérios Públicos Estaduais e Federais.

| EMENTA |

• Conceitos Fundamentais.

• Legislação Relevante a Solicitações Emergenciais.

• Tipos de casos considerados emergenciais

• Possíveis origens de risco iminente de morte ou de graves lesões a pessoas.

• Fluxo de solicitação de dados emergenciais aos seguintes Provedores de Aplicações de Internet:

  • Whatsapp

  • Google

  • Apple

  • Microsoft

  • Facebook

  • Instagram

  • Threads

  • Instituições financeiras: bancos digitais e bancos tradicionais.

  • Transporte de Passageiros: Uber e 99.

  • Aplicativos de Entregas: Ifood, 99 Food, Rappi.

  • E-commerce: OLX e Mercado Livre.

  • X (Twitter)

  • TikTok

  • Tinder

  • Discord

  • Telegram

  • Reservas de Acomodações e Meios de Hospedagem: Airbnb e Booking

  • Chamadas telefônicas confidenciais.

  • Números Internacionais.

• Solicitando Dados Emergenciais junto a Provedores de Acesso à Internet:

  • Possibilidade de atribuir IP Fixo em caso de CGNAT.

  • Possibilidade de informar geolocalização de modem.

• Elaboração de Relatório de Análise de Dados Emergenciais.

• Difusão do relatório.

| OBSERVAÇÃO |

• Para o melhor aproveitamento do curso é de suma importância que o aluno tenha conhecimentos básicos de requisições de dados cadastrais, logo sugere-se que já tenha assistido às aulas do curso da Metodologia de Requisições de Dados Cadastrais.

| SOBRE O PROFESSOR |

MANOEL PIMENTA é Escrivão de Polícia Civil no Estado do Pará há mais de 10 anos, já tendo atuado em diversas operações de combate a Crimes Cibernéticos e a Organizações Criminosas realizando Requisições, Representações e Análises de Dados Telemáticos, Pedidos Emergenciais a diversos Provedores de Aplicações de Internet, bem como elaborando campanhas de Engenharia Social focadas em coleta de dados remotamente.

Cursando o Mestrado em Segurança Pública na Universidade Federal do Pará e tendo especialização em Cybercrimes e Cybersecurity, MANOEL PIMENTA é instrutor credenciado pela SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública no Curso de Inteligência Cibernética (CIC), no qual ministra a disciplina de Noções de Engenharia Social e Ferramentas, e da Academia de Polícia Civil do Estado do Pará, em diversos cursos, entre os quais o Curso de Formação Policial e Curso de Inteligência Policial Judiciária, nas disciplinas Inteligência Telemática, Ações de Coleta em Atividade de Inteligência, Crimes Cibernéticos e Tecnologias e Sistemas Informatizados.